A Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano da capital discutiu nos últimos meses com secretarias municipais, entidades representativas e sociedade civil as questões que envolvem o planejamento, orçamento, implementação e manutenção do mobiliário urbano da cidade, bem como analisou a Lei Municipal 8.279/99, que disciplina o uso do mobiliário urbano.
As propostas e ponderações foram formatadas e apresentadas pelo relator da Comissão, vereador Adeli Sell, na segunda-feira (11/12), que destacou que as reuniões foram essenciais para que fossem traçados aspectos negativos e positivos daquilo que existe atualmente no mobiliário de Porto Alegre, bem como fossem avaliadas as licitações anteriores e daquilo que planeja futuramente.
O relatório apresentado pelo relator foi aprovado e um Projeto de Lei será protocolizado para alterar a Lei 8.279 e revogar outras, buscando assim trabalhar o mobiliário urbano de forma mais moderna, que proporcione aos cidadãos, acessibilidade, segurança, bem-estar, além de ser informativo e sustentável. “O foco principal do trabalho feito pela comissão e daqueles que ainda serão feitos 2018 para que o pensado seja posto em prática, têm o objetivo de desburocratizar o tema, ousar, facilitar a vida do cidadão”, finaliza Adeli Sell. A Comissão foi presidida pelo vereador André Carús (PMDB), teve como vice Reginaldo Pujol (DEM).
Foto: Candace Bauer/CMPA
