Confira a carta enviada ao prefeito Sebastião Melo.
Vossa Excelência, Prefeito Sebastião Melo
A antecipação da metade do 13º para os servidores do município de Porto Alegre colabora para a reconstrução da nossa cidade. Por um lado, serão necessárias grandes somas de recursos financeiros para reconstruir aquilo que foi destruído em nossa cidade.
Falamos de recompor serviços públicos, reconstruir equipamentos danificados, realizar obras, auxiliar a população atingida e os pequenos, médios e grandes negócios impactados a recomeçarem. Por outro lado, a arrecadação municipal reduziu severamente, impactando ainda mais as finanças do município. É compreensível que recursos devam ser retirados de suas rubricas iniciais e sejam realocados nesse processo de reconstrução.
Entretanto, é fundamental compreender bem o que deve ser cortado e o que não deve. O valor destinado à antecipação de metade do 13º aos servidores municipais, por exemplo, não deve compor essa realocação de gastos e isso se dá por duas razões fundamentais:
1) uma parte significativa de servidores municipários foram direta ou indiretamente impactados pela enchente e esse recurso auxilia as famílias na reconstrução de suas vidas e;
2) os recursos do 13º, já mais do que comprovado, quando injetados na economia local, costumam potencializar o aquecimento do comércio e dos serviços e sabemos o quanto a economia de Porto Alegre necessita disso para preservar empregos, reorganizar o comércio e os serviços e melhorar até mesmo a combalida arrecadação municipal.
Assim sendo, a antecipação do 13º se torna uma política importante e inteligente de ser adotada pela Prefeitura de Porto Alegre. Importante porque ajuda os servidores a se reorganizarem e assim cumprirem por conta própria parte da agenda de reconstrução da nossa cidade.
Inteligente porque cumpre duplo papel, já que esse é um recurso que em poucos meses a Prefeitura terá que dispender de toda forma, cumprindo a exigência da lei de pagar o que é devido aos servidores.
A antecipação do 13º também confere o caráter de investimento de reconstrução, justamente o argumento utilizado pela Prefeitura para realocar recursos.
Adeli Sell
Vereador (PT)
