Por compreender que políticas públicas ambientais são essenciais para o desenvolvimento da cidade, alinhado à segurança e bem estar de quem vive nela, o vereador Adeli Sell protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei denominado Plano Municipal de Prevenção a Acidentes Climáticos.
De acordo com o parlamentar, a tecnologia tem oportunizado às cidades prever a chegada de chuvas, com possíveis vendavais, porém “nada adianta os alertas tecnológicos se a gestão pública não planejar ações preventivas. Na tempestade deste mês, havia alertas e nenhuma medida para prevenir as possíveis consequências foi executada”, afirma Adeli.
Neste sentido, o projeto protocolado pelo vereador, que deve ser analisado e discutido a partir de fevereiro, com o fim do recesso, propõe a criação do Plano Municipal de Prevenção a Acidentes Climáticos de Porto Alegre, solicitando que Poder Executivo Municipal apresente, em 120 dias, todas as medidas que tomará para que haja a redução das consequências de possíveis desastres climáticos. O Executivo pode atuar com a colaboração de entidades públicas ou privadas e da sociedade em geral. De acordo com o projeto, “a incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas de adaptação e mitigadoras da situação de risco ambiental e ou climático”.
O caso Equatorial
Integrante da CPI da Equatorial, aberta na Câmara Municipal, o vereador questiona a competência e a falta de efetividade no trabalho da empresa. “No início deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou os resultados do desempenho das distribuidoras na continuidade do fornecimento de energia elétrica em 2022. As últimas colocadas foram: 27º Equatorial (GO), 28º Equatorial (MA) e 29º Equatorial CEEE (RS). Já as distribuidoras Equatorial Alagoas e Equatorial Piauí foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados. Ou seja, a própria Annel reconhece a incompetência da empresa. Portanto, parece ser evidente que, no caso de Porto Alegre, os geradores deveriam ter sido instalados preventivamente nas casas de bombas”, afirma o vereador.
Adeli pontua também o problema da limpeza da cidade, que tem deixado a desejar, inclusive no que se refere à desobstrução de boca de bolos “Em 2007, apresentei para a antiga SMAM um trabalho científico de poda preventiva que foi totalmente desdenhado. A culpa não é das árvores, mas sim da falta de cuidado com elas. Sendo assim, pedirei aos meus colegas vereadores, todo o apoio necessário para a aprovação do Projeto, que contribuirá para uma Porto Alegre mais segura”, destaca Adeli.
