“O prédio inacabado que já se tornou símbolo de Porto Alegre é o mesmo que pode oferecer riscos à população que trabalha, vive ou circula nele ou próximo a ele”. A afirmação é do vereador Adeli Sell sobre o conhecido prédio “Esqueleto”, que fica na Praça XV e está inacabado há mais de 60 anos.
Recentemente o vereador encaminhou à Administração Municipal um pedido de informação, solicitando esclarecimentos sobre a estrutura e a regularização do local, visto que, na opinião do vereador, “procedimentos legais precisam ser tomados de forma urgente, evitando perigos futuros para a população”.
Em resposta ao Pedido de Informação do vereador, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, afirmou que o prédio não é de propriedade do município, e que ao longo dos últimos 15 anos ações judiciais e extrajudiciais tramitam, na maioria delas sem êxito. De acordo com a prefeitura, o capítulo mais recente desta história foi um acordo feito entre Ministério Público, a prefeitura e alguns dos proprietários, que buscarão formar um condomínio jurídico, por meio do qual, serão chamados todos os proprietários e nomeado um síndico que dará destino ao local em nome da maioria dos proprietários que comparecerem ao ato de acordo.
Porém, a solução que parece inovadora, não deve acontecer tão cedo, visto que o juiz que analisa o processo pediu que fosse feita uma avaliação técnica do prédio com relação a estrutura, para verificar a real situação dele. Segundo o juiz, os laudos feitos anteriormente são inconclusivos. Essa avaliação será feita por engenheiros da prefeitura e após, o município e o MP pretendem constituir o condomínio judicialmente, para assim dar destino devido ao local (demolição, acabamento ou reconstrução). “Enquanto o vai e vem judicial acontece, nos resta ‘contar com a sorte‘ e torcer para que as preocupações quanto aos riscos existentes do ponto de vista de estrutura e da prevenção contra incêndio não se tornem realidade”, lamenta Adeli Sell.
Foto de Gilberto Simon e, ao lado, a simulação de Marcelo Gotuzzo e Gilberto Ribeiro.
Texto: Andréa Sommer
