No período de Tribuna Popular, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio Grande do Sul (Sindióptica RS), na figura de seu presidente, André Luiz Roncatto. A entidade alertou para o problema da venda de óculos por ambulantes e estabelecimentos não licenciados em Porto Alegre e para os riscos à saúde provenientes do uso dos produtos falsificados.
Durante o pronunciamento, Roncatto alertou para a prática criminosa do comércio ilegal, que não deve ser tratada com coitadismo. “A informalidade que invade as calçadas alimenta o crime organizado”, disse. Apesar de reconhecer o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Guarda Municipal e Brigada Militar, em se expor à riscos ao combater a prática, conforme salientou ele, faltam maiores ações do Poder Público para solucionar o problema.
A concorrência desleal tem feito comércios fecharem, ainda segundo Roncatto, e financiam organizações criminosas, que cooptam imigrantes e desempregados, sublocando espaços públicos. Além disso, este mercado provoca um problema de violação à saúde pública, pois o uso do produto - feito de lixo reciclável - podem causar cegueira e outras doenças a longo prazo. “Não queremos uma população cega. Óculos sem qualidade podem causar distorções na visão, dores de cabeça e transtornos visuais temporários, podendo levar a cegueira”, salientou.
A entidade procurou soluções, como a oferta de qualificação e oportunidades de trabalho gratuita, através de entidades parceiras, mas, segundo Roncatto, a experiência foi frustrante, pois o salário formal não se compara com os ganhos da informalidade, que também praticam sonegação fiscal. De acordo com a Receita Federal, os óculos estão em quinto lugar na escala de artigos falsificados, sendo o primeiro relacionado à saúde pública. “Em todo o país, os óculos sem qualidade movimentam cerca de 8 bilhões de reais ao ano, quase 60% do mercado”, destacou.
Vigilância
Em tempo de liderança referente à Tribuna Popular, o vereador Adeli Sell (PT) ressaltou a importância da temática com a aproximação das datas festivas de final de ano. Ao reforçar o discurso do Sindióptica, também sugeriu a presença da vigilância sanitária no combate a outros produtos vendidos ilegalmente, como frutas e alimentos. O vereador também abordou o problema de quem está por trás da prática do comércio que, segundo ele, são vasos comunicantes do tráfico de drogas, armas e contrabando. “Às vezes a conta bancária é a mesma. Tem máfias internacionais que controlam a venda em Porto Alegre”, revelou.
Texto: Matheus Closs (estagiário de jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)
