Neste dia 23 de abril comemoramos o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor e este artigo me parece bastante apropriado, visto que o ministro da economia, Paulo Guedes propõe dentro da Reforma Tributária, uma alíquota de 12% sobre os livros, periódicos, revistas, torno-os, evidentemente, mais caros.
A taxação afetará diretamente pequenas e médias editoras, distribuidoras, livrarias, autores, pesquisadores, professores, alunos e leitores em geral que se utilizam dos livros para construir e difundir conhecimento ou por apenas terem na leitura um hábito.
Na década de 80, Antonio Candido (sociólogo brasileiro), ensinava que a literatura é um direito humano porque é um bem indispensável à nossa humanização. Desta forma, assim como direito à saneamento, luz e moradia, o acesso à leitura precisa ser livre, estar disponível para todos (as).
Em 2016 um estudo mostrou que o brasileiro lê em média 2,4 livros/ano, o que, ao meu ver, é considerado pouco, mas que se explica porque o nosso acesso à arte, cultura, leitura, teatro e poesia de rua, é cada vez mais desestimulado pelo atual governo.
Na justificativa de Guedes para o projeto, ele coloca o livro como um produto de elite, e que essas pessoas podem pagar mais caro. Mas a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, mostra que a classe C, além de leitora, é também consumidora de livros. Para se ter uma ideia, 27 milhões de brasileiros enquadrados nesse estrato social se declaram leitores, ou seja, aqueles 2,4 livros ao ano, está crescendo.
Os livros são livres de taxação desde quando o escritor Jorge Amado (comunista) que foi deputado federal pelo PCB propôs e teve aprovado o Artigo 150, inciso sexto da Constituição, onde se lê: “livros, papeis e periódicos estarão isentos de taxações”. No mesmo artigo consta que os templos religiosos também estarão isentos. Aqui apenas questiono: Já que é para mexer no Artigo 150, porque não mexer em todo ele? Ou porque não taxar grandes fortunas, lanchas e helicópteros, já que, assim como os livros “estes são produtos de consumo apenas da elite”. Melhor não né. “Vamos acabar apenas com a mamata de quem lê”.
