Alguns espaços da nossa cidade possuem importância fundamental para a produção e reprodução de práticas sociais. O Mercado Público é um destes. Ele participa da vida comunitária da nossa população, muito mais que através das relações de produção, compra e venda. Ouso dizer que ali as transações econômicas estão correlacionadas a diversos outros fatores e arranjos que fazem com que o Mercado Público tenha uma função social por ser, sem dúvida, o local mais democrático de Porto Alegre.
Entregá-lo para a iniciativa privada e transformá-lo em um Centro Comercial, como é vontade do prefeito Nelson Marchezan Junior, é desapropriar os arranjos sociais, culturais e religiosos do cotidiano de milhares de pessoas.
Além disso, um Centro Comercial provavelmente irá tirar dos frequentadores o direito de circular por entre as bancas, pechinchar e escolher o que e onde comprar, oportunizando relações próximas onde se estabeleça a fidelidade entre comprador e mercadeiro, importante “bem simbólico” na vida socioeconômica do Mercado Público de Porto Alegre.
Acredito que para o prefeito e os interessados na transformação do Mercado Público neste local mais “privado” ele seja visto apenas como uma “moeda de troca”, sem relevância social, religiosa ou cultural, onde o pobre deixará de circular.
As trocas não comerciais que ocorrem no Mercado Público, bem como o sustento de mais de 1.200 funcionários que diretamente trabalham lá, seguem sem resposta diante da eminência do lançamento do edital de concessão, que favorecerá e muito quem vencer a licitação. Segundo o próprio estudo do Executivo, a projeção de receita mensal ao concessionário é de R$ 796 mil, anual de R$ 9.552 milhões. Em 25 anos, a concessionária receberia R$ 238.800.000,00 milhões (sem considerar possíveis ajustes). O lucro será superior a 60% do valor editado a ser investido, R$ 81 milhões.
Ainda falando em estudo, outra informação que nos alarmou foi a divulgação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Porto Alegre. Ele definiu o valor a ser pago pelos estudos prévios que foram realizados e que serão aproveitados no edital de concessão. O montante a ser desembolsado é de R$ 717,24 mil. O valor corresponde a 40% do estudo, que será usado e será pago por quem assumir a gestão do Centro de Compras. Mas pergunto. E se nenhum investidor se interessar já que estamos em período de pandemia e incertezas econômicas? Quem irá arcar com os R$ 717,24 mil? Será a Administração?
Quem dera se a relação do prefeito com a cidade fosse diferente. Quem dera se além de transações econômicas ele compreendesse que quem dá o ritmo da cidade são as pessoas, a comunidade e para isso é preciso diálogo e participação das pessoas, pois o que todos querem é dignidade em suas vidas, no seu trabalho e não o aumento das desigualdades através de uma privatização que dará toda assistência aos grandes empresários, isolando as práticas sociais e democráticas que historicamente o Mercado Público sempre oportunizou aos porto-alegrenses.
Adeli Sell, vereador, líder da Bancada do PT Porto Alegre.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público.
