Fui cobrado publicamente, em redes sociais, grupos etc, por que eu não assinara a petição que buscava anular a sessão do dia 5 de julho, que aumentou a alíquota do Previdência Social dos Servidores Municipais de Porto Alegre.
Não tenho problema com cobranças. Não fossem elas, não teria oportunidade de aqui debater o tema da repartição dos poderes.
Foi pressão indevida do Executivo sobre o Legislativo. Tudo isso merecia algumas páginas de bons e sinceros debates sem passionalismos.
A convocação não seguiu literalmente o Regimento Interno, mas a Justiça já declarou que o whatsapp tem valor legal para tal finalidade, logo, poder-se-ia imaginar que o judiciário tomaria esta decisão. Tenho debatido nos últimos tempos o exagero de judicializações feitas por integrantes do Legislativo como as buscas sistemáticas aos membros do Ministério Público.
Colegas em seu justo e legal direito optaram por adentrar a esfera judicial e questionaram a legalidade da convocação feita pela presidência da Câmara Municipal. Iludiram-se com uma decisão liminar. Eu alertei que haveria cassação desta ação provisória do judiciário. Foi o que aconteceu.
Assim, servidores (as), sigo com a convicção de que não se pode judicializar qualquer pendência que surja no Legislativo. Pelo contrário, temos que fortalecer a autonomia dos legislativos, que não sejam correia de transição das vontades dos executivos. Por outro lado, não podemos deixar que o Judiciário adentre nossa esfera, o Legislativo, que é e deve ser um poder autônomo.
Nos vários temas que envolveram a greve, houve muita ação fora da Tribuna, além de inflamados discursos, com forte trabalho nas Comissões e nos bastidores.
Nos esforçamos para reunir com pessoas, grupos, associações, fazendo as pontes com comunidades e propondo conversas com nossos colegas da Câmara. Isso me convence que esses movimentos ajudaram na formação da maioria contra os propósitos do alcaide.
Peço aos servidores e servidoras que atentem para minhas posições. Eu formei convicções depois de anos de vereança, entre elas que, atos bombásticos e discursos inflamados não são o melhor caminho.
As aparências e o senso comum traem facilmente nossas vidas. Diante deste quadro, abro minha agenda para escutas e troca de ideias.
