Adeli Sell
Com o atraso em submeter a proposta de "revisão do Plano Diretor" à Câmara Municipal é necessário lembrar urbanistas e arquitetos construtores da cidade. É uma forma para irmos, desde já, prepararmo-nos para os inevitáveis embates que haverá sobre esta peça legal.
O capitão Montanha - desconhecemos sua formação - foi quem traçou o percurso das primeiras vias em Porto Alegre, por ordem do fundador de Porto Alegre José Marcelino de Figueiredo, na verdade, Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda, sendo assim o precursor de nosso urbanismo.
Marcou era entre nós o Plano de Melhoramentos mais de um século depois, em 1914, por João Moreira Maciel, este engenheiro-arquiteto. Segundo a arquiteta e urbanista Célia Ferraz de Souza, autora do livro Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: o Plano que Orientou a Modernização da Cidade (Editora Armazém, 2010), Moreira Maciel saiu cedo do RS e foi estudar no Rio de Janeiro e, depois, em São Paulo, onde fez o curso superior. “Por ter sido o melhor aluno da turma, ele ganhou uma viagem à Europa para estudar: três meses na França, três meses na Itália e três meses na Alemanha e Áustria. Encontrei essa informação nas pesquisas para meu livro”, diz Célia. De fato, ao lermos o livro da professora Célia teremos uma ideia da sua importância.
Arnaldo Gladosch foi convidado em 1938 pelo então prefeito Loureiro da Silva para realizar um novo plano urbanístico para a cidade. Sabe-se de um esboço de 1943, porém ficou engavetado. Teve como parceiro Ubatuba de Farias, quem traçou o desenho da Vila Farrapos.
Há quem tenha escrito que Porto Alegre tem uma longa história com o planejamento urbano, porém seria bom questionar esta tese, pelo menos em parte.
Em Lei o primeiro “Plano Diretor” foi o de 1959, ainda bem antes da obrigatoriedade estabelecida no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), porém só em 1979 o novo plano foi abarcar toda a extensão da cidade.
O primeiro Plano Diretor de Porto Alegre surgiu a partir de proposta que os arquitetos Edvaldo Paiva e Demétrio Ribeiro organizaram para a cidade em 1951, sob a inspiração da Carta de Atenas, de 1933.
A Carta considerava a cidade como um organismo funcional, na qual as necessidades do homem deveriam estar colocadas e resolvidas.
Vinha, assim, o Plano de 1959, com 26 anos de atraso. E, hoje, se perguntaria: o modernismo de Le Corbusier - autor desta carta - foi solução para o urbanismo?
Já em 1961, o livro Morte e Vida das grandes cidades, de Jane Jacobs, mostra que não! Recentemente Jan Gael mostra que não. Marshal Bermann "esculhamba" com Brasília. Paramos aqui.
Em 1979, 20 anos depois, surge, de fato, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) sendo que o planejamento atingiu toda a área municipal, definindo-se as zonas urbana e rural, com a primeira sendo dividida em partes de uso intensivo e extensivo.
Pela proposta, a área urbana de uso extensivo foi estendida fisicamente sobre a parte onde a legislação anterior havia definido como urbana, destacando a preservação paisagística e ambiental de forma a evidenciar os elementos naturais. É o resumo de um texto anódino do sítio eletrônico da Prefeitura.
Neste já não temos um autor ou autores. Sendo que em 1999 temos o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Aparecendo esta palavra pela primeira vez no caput da Lei.
O Plano de 1999 vem antes da aprovação do Estatuto da cidade de 2001, com muitos de seus elementos presentes.
Este plano teve a coordenação da Secretaria do Planejamento, acabada durante o governo Marchezan e assim mantida por Melo. Seu gestor foi o arquiteto Newton Burmeister, com ampla participação popular, com uma Comissão Especial na Câmara.
Burmeister vinha de uma tradição de arquitetos ligados aos problemas reais das cidades e seu povo.
Formado em Arquitetura em 1965. Em 1976, Newton integrou a comissão coordenadora do trabalho de Assistência Técnica à Moradia Econômica (ATME), precursor da atual Athis e desenvolvido juntamente com Clóvis Ilgenfritz da Silva, Carlos Maximiliano Fayet e Cláudio Roberto Casaccia. Trabalho de vanguarda para aqueles tempos de regime militar. Durante os anos 90, o arquiteto teve participação nas organizações municipais da capital gaúcha, tendo sido secretário Municipal de Obras durante o mandato de Olívio Dutra como prefeito (1989-1992) e duas vezes secretário do Planejamento Municipal nos governos de Tarso Genro (1993-1996) e Raul Pont (1997-2000).Ainda no período em que trabalhou como secretário do governo municipal, Newton realizou diversos programas essenciais para o desenvolvimento da cidade, como, por exemplo, a pavimentação comunitária articulada com o Orçamento Participativo (OP) que requalificou mais de 150 logradouros da Capital distribuídos nas oito regiões do OP e também os projetos “Que Cidade Queremos” e “Porto Alegre + cidade constituinte”, os quais deflagraram uma série de debates sobre o futuro da cidade com palestras, seminários, conferências, exposições e debates sobre as visões da comunidade acerca do futuro urbano na busca pela incorporação da cidadania como elemento ativo no desenvolvimento da cidade. Outras realizações do arquiteto com visibilidade na cidade são o projeto do edifício sede do IPERGS e o cemitério João XXIII.
Na última década e meia o planejamento foi abandonado, desarticulado, sendo que nos dias atuais não há comando governamental sobre o mesmo, estando a serviço do capital imobiliário.
Assim, prestamos homenagens aos que de uma forma ou de outra tiveram papel importante na construção de nosso urbanismo.
Newton Burmeister é homenageado por sua marcante trajetória profissional no estado com o prêmio de Arquiteto e Urbanista de 2023 pelo Saergs.
Comohá debates em torno do envio da revisão do Plano Diretor depois do pleito eleitoral deste ano tínhamos a obrigação de prestar uma homenagem especial ao arquiteto Newton Burmeister.
Em breve, vamos resgatar as contribuições do saudoso arquiteto Clóvis Ilgenfritz da Silva para o organismo local.
Adeli Sell é professor, escritor, bacharel em Direito e vereador pelo PT em Porto Alegre
