1 - Para quem vê ou não vê novela.
Atualmente, a Globo reprisa uma novela: Império. Império das Joias que é construído com alguns mistérios que vão se desvendando.
Diante de uma possível ação de ‘inimigo”, de blogueiro e quizílas familiares, a filha adotiva, nova componente da direção, tem carta branca do Comendador para fazer uma “geral” na empresa, que deixa todos com os cabelos em pé.
Desconheço o que acontecerá, mas neste momento, em que se fala em governança corporativa, “compliance”, corrupção, vazamentos é de se prever que com tal atitude vai “arrumar a casa” e se blindar.
A ver.
2 – Afinal quem somos nós?
José Murilo de Carvalho escreveu o clássico Os bestializados; Raimundo Faoro, Os donos do poder; Darci Ribeiro, O povo brasileiro, Gilberto Freire, Casa Grande e Senzala, Sérgio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil.
E daí? Já sabemos quem somos nós? Seríamos bilontras (malandros, do jeitinho brasileiro) ou bestializados.
Os ilustrados positivistas incentivaram a Revolta da Vacina em 1904, o prócer desta facção Borges de Medeiros nada fez contra a Gripe Espanhola por aqui.
Ou somos um bando de Macunaímas?
Macunaíma, o anti-herói preguiçoso e sem caráter, nasce negro no sertão, mas vira branco, vai para a cidade com os irmãos e se envolve com prostitutas, guerrilheiras e enfrenta todo tipo de gente em sua jornada.
3 – Há uma hegemonia civilizatória no país?
Com o advento da Constituição Cidadã de 1988 tudo parecia que nos encaminhávamos para uma civilização num país de dimensões continentais.
Com as políticas desenvolvimentstas do início dos anos 2000 parecia vir tudo em seu reforço.
Mas, eis que tudo muda. Muda radicalmente. Um país que festejou sua Constituição, o fim da ditadura, que criou Códigos, gerou leis modernas, vira o país achincalhado no mundo, como uma Nação de negacionistas, proto-fascistas, milicianos e tudo o que se pode enquadrar como “barbárie”.
4 – Impossível separar o Direito, as instituições e submundo?
“Está difícil” é uma frase comum entre aqueles que se propõe a fazer a coisa certa.
Isto nos leva à frase de Rui Barbosa mais do que atual do que em sua época:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Mas, o que fazer?
Mais uma vez um dito popular nos ensina a trilha: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Não só é possível separar o Direito, as instituições e o submundo como é imprescindível.
4 - No público e no privado
"Qual o melhor governo, o das leis ou o dos homens?"
Tanto no público como no privado é hora do império das leis.
Mesmo no regime presidencialista, haverá de vingar a transparência não porque a lei manda, mas porque a vida impõe, ademais com as possibilidades do e-governo.
Mas o mesmo vale para as empresas, não tem mais como gerir algo que cumpra com seu papel social sob o tacão do dono, do que tudo decide e tudo faz.
5 - Ponte sólida, pilares sólidos.
A moderna engenharia mostrou que mudam as formas de construir pontes, mas só serão sólidas com pilares sólidos.
Por isso, seja no publico ou no privado, devemos seguir o que nos passam os estudiosos da governança.
1 - Transparência: Todas as decisões tomadas devem ser claras para todos dentro de uma empresa. Do governo ao cliente, dos investidores à sociedade, as informações não devem ser restritas para as partes interessadas.
Por isso, os Portais de Transparência não são para inglês ver. Os maus feitos, como a escravidão, tem que ter meios de descobrir.
2 - Equidade: Os sócios e as partes interessadas devem receber tratamento justo e igualitário dentro de uma empresa.
3 - Prestação de contas: As empresas devem prestar contas de todas as atividades realizadas para seus sócios e para as demais partes interessadas de forma clara, concisa e compreensível.
4 - Responsabilidade Corporativa: Os agentes de governança devem ter uma visão ampla da empresa para zelar pela viabilidade econômico-financeira e todas as variações possíveis nesse processo.
Em certo sentido, a origem desta visão vem do direito administrativo, cujos princípios são a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
6 - Estamos preparados?
Estando ou não, é isto que manda a norma, a conduta ética adequada; portanto, é hora do enterro dos ossos. O Carnaval dos estamentos, da burocracia, do patrimonialismo passou.
Quem não se preparou, pode ir para as cucuias.
Bastam de teses acadêmicas, sem negá-las, mas não podem ficar num “depositário” ou num escaninho de biblioteca.
Ainda não há efetiva governança corporativa no Brasil. Mas é hora de ação. Sem rodeios, ou se caminho para frente nesta trilha, ou a barbárie vai aumentar.
ADELI SELL – Professor, bacharel em Direito, escritor e consultor.
