PROJETOS


Criar e apresentar leis que atendam aos interesses da população e melhorem a vida na cidade é uma das funções mais importantes de um vereador. Desde 1997, quando entrou na Câmara Municipal, Adeli apresentou diversas propostas em prol da cidade. Alguns projetos já viraram lei, outros aguardam votação, e também há aqueles que foram vetados pelo poder Executivo. Conheça alguma dessas propostas.

 NOSSAS PROPOSTAS PARA O MANDATO (2021/2024)

CONHEÇA AS PROPOSTAS DO 13601

 

 

 

Adeli Sell nasceu em Palhoça/SC. É filho de pequenos agricultores e veio para Porto Alegre, na década de 70, para iniciar os estudos em Letras na UFRGS. De lá para cá, teve importantes participações públicas e políticas, entre elas a fundação do Partido dos Trabalhadores. Foi secretário da Indústria e Comércio em Porto Alegre, quando desenvolveu inúmeros trabalhos voltados ao combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação, no trato com os servidores públicos e geração de emprego aos(as) trabalhadores(as) da cidade. Como VEREADOR destacam-se projetos como o Bônus Moradia, a implantação de assentos exclusivos nos ônibus, o programa que incentiva o tratamento e a reciclagem de óleo de cozinha, a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em agências bancárias (lei que mais tarde se tornou federal), a criação da Feira do Mercado Bom Fim, a Feira do Gibi e Disco Vinil no Mercado Público, inúmeras emendas favoráveis aos taxistas na Lei Geral dos Táxis de 2018, entre outras.  

 

  Sempre dedicado aos temas da cidade, Adeli se coloca à disposição para seguir trabalhando no parlamento municipal e para tanto propõe:

 

Dignidade e renda para as pessoas - Porto Alegre não pode conviver com a fome e a miséria sem fazer nada. A pandemia mostrou que a insegurança de renda coloca as pessoas em maior vulnerabilidade. Por isso, em 2020, apresentamos o projeto de lei que institui a Renda Básica em Porto Alegre. Vamos seguir nesta luta por dignidade e renda e, portanto, iremos defender a criação da Bancada pela Garantia de Renda, que defenderá políticas públicas que assegurem segurança de renda aos porto-alegrenses. Seremos, no parlamento, a voz daqueles (as) que lutam pela dignidade real para todos e todas, independentemente de origem, raça, gênero, idade, condição civil ou socioeconômica.

 

 

Mobilidade urbana – Com Manuela prefeita, buscaremos que a mobilidade seja qualificada através do transporte coletivo de forma metropolitana, que ocorra a ampliação e qualificação das ciclovias, que se utilize transporte fluvial e que haja integração dele com outros modais, além da recuperação e preservação das ruas, avenidas e calçadas da cidade.  

 

Aplicativo para táxi chamada – Buscando modernizar a forma de atendimento dos (as) taxistas da cidade, buscaremos com o apoio do Governo Manuela, via Procempa, a criação deste aplicativo público e gratuito aos taxistas.

 

Permissão para mulheres desembarcarem fora dos pontos de ônibus – Iremos propor na Câmara, a obrigatoriedade para que, no período entre 21 horas e 5 horas, mulheres possam solicitar a parada fora do local determinado pela EPTC, desde que sejam respeitadas as normas de segurança do trânsito.

 

Reeducação de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher – Desenvolver em parceria com o Comitê ElesPorElas da ONU e o Município de Porto Alegre, um programa de formação, através de grupos reflexivos, onde participarão homens que estejam cumprindo processo penal neste sentido, para evitar que haja reincidência.

 

Serviços públicos - Defenderemos os direitos dos servidores (as) e da população usuária, em especial daquelas com menos condição e que precisam acessar serviços gratuitos e qualificados.

 

Preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental, material e imaterial – Trabalhar pela valorização do patrimônio da cidade como fonte de conhecimento, transformando-os em polos culturais, estimulando o turismo e a economia.

 

IPTU para reúsos da água - Vamos propor uma Lei, na Câmara Municipal, que garanta desconto de 5% no IPTU, para imóveis residenciais e comerciais que tiverem sistema de captação de água da chuva e de reúso comprovada para fins não potáveis, como descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavação de veículos e limpeza de calçadas.

 

Regularização de organizações sociais- Orientação sobre regularização de associações de bairro e trabalho orientativo sobre a gestão de resíduos. O objetivo é promover a sustentabilidade da cidade e oportunizar para associações e/ou grupos de mulheres, autonomia financeira por meio de ações como o reaproveitamento do óleo de cozinha e a elaboração de arte com o uso de materiais recicláveis e lixo eletrônico.

 

Facilitação para a criação de feiras agroecológicas – Implantamos, em 2019, na Câmara Municipal, a Feira de Orgânicos Tarciso Flecha Negra. A partir desta experiência, iremos atuar no estímulo para a criação de feiras em condomínios, praças e parques, através de um programa integrado entre a Câmara, a prefeitura e com produtores de Porto Alegre e região Metropolitana. Além disso, solicitaremos o cumprimento da lei que inclui produtos orgânicos no cardápio das escolas.

 

Idiomas e saúde nas escolas – Buscaremos junto ao Governo Manuela a incorporação de disciplinas de idiomas como espanhol, francês e italiano no currículo escolar municipal. Além disso, articularemos ações da rede pública de saúde, com as ações da rede pública de educação, colocando em prática, desta maneira, o Programa Saúde na Escola. Incentivaremos, também, a criação de hortas escolares.

 

Esporte e Lazer – Solicitaremos a volta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que ela volte com as políticas voltadas à qualidade de vida das pessoas, em especial em bairros descentralizados da cidade, ofertando atividades gratuitas de esporte para alunos (no contraturno) e para idosos. Nos empenharemos para que Porto Alegre possa retomar os jogos municipais para idosos e jogos de integração de bairros.

 

Sistema Municipal de Cultura – Intermediaremos a máxima aplicação do sistema criado em Porto Alegre em 1997, explicitando as prioridades da cultura, as conexões entre os componentes e os programas, projetos e ações que devem ter recursos assegurados.

 

Cultura na escola – Trabalharemos para tornar a escola um espaço de circulação e produção da diversidade cultural, através da presença de criadores de cultura (teatro, dança, leitura, escrita, artesanato, circo), para contribuir com a formação de público para as artes e ampliar o repertório cultural da comunidade escolar, por meio do oferecimento de atividades para os pais e familiares em horários alternativos.

 

Criação do Sistema Municipal de Bibliotecas – Trabalharemos para esta implementação, que visa integrar todas as bibliotecas públicas municipais para melhor desenvolverem as políticas, serviços e estrutura informacional. Através deste sistema, criar-se-á o catálogo online do Sistema Municipal de Bibliotecas que possibilitará o acesso aos registros bibliográficos do acervo existente em todas as bibliotecas públicas da cidade.

 

Leitura - Nos empenharemos para o estímulo e auxílio à abertura de pontos de leitura em bairros, qualificação das bibliotecas comunitárias, escolares, bem como, a oferta de leitura em espaços como presídios, casas de repouso e abrigos. Ampliaremos também em nosso mandato o trabalho de recebimento e doação de livros, através da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, a qual presidimos atualmente.

 

Regularização fundiária -  intermediaremos junto à prefeitura, a possibilidade de um termo de cooperação com universidades para oportunizar consultorias às associações comunitárias, para que façam orientações e levantamentos de dados, documentos e situação jurídica da área a ser regularizada, ficando o município responsável pela etapa técnica dos projetos.

 

Censo municipal de animais de rua – Buscaremos a retomada do setor e das políticas de proteção animal em Porto Alegre e proporemos a realização do mapeamento de animais de rua, em parceira com agentes comunitários de saúde para que estes encaminhem dados e localizações ao setor responsável pela castração. 

 

Câmara aberta – Uso do espaço externo da Câmara Municipal para que entidades cadastradas realizem eventos ao ar livre, por exemplo, feiras, encontro de ciclistas, motos, atividades de ONG’s de Proteção Animal, entre outros, possibilitando, desta forma, a aproximação da comunidade com o Legislativo.

 

Jardins verticais- O Código de Edificações de Porto Alegre aprovou, em 2020, nosso projeto que permite o uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares de Porto Alegre. Neste sentido, iremos propor um concurso para eleger os jardins verticais mais bonitos da cidade.