A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na tarde desta quarta-feira (13/9), a Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, que terá como objetivo uniformizar as proposições em tramitação na Casa que versam sobre o tema e produzir debates com o Poder Público e a iniciativa privada. No encontro, foram eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e relator da comissão os vereadores André Carús (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Adeli Sell (PT), respectivamente.
Ao abrir os trabalhos, Carús, que propôs a criação da comissão, informou que o objetivo da iniciativa é debater e buscar soluções para os problemas que envolvem o mobiliário urbano da Capital, “que se arrastam há muito tempo sem solução”. Segundo o vereador, o mobiliário urbano precisa estar integrado à paisagem da cidade e prestar serviços aos cidadãos, como os relógios de rua, que continuam a existir, mas não funcionam. Entre tantos outros pontos, de acordo com Carús, há ainda a necessidade de dotar as praças e os parques de equipamentos adequados.
Outra meta da comissão, conforme seu presidente, será analisar a Lei Municipal 8.279/99, que disciplina o uso do mobiliário urbano, e suas alterações posteriores. A seu ver, a legislação precisa ser revisada, pois contém entraves ao Executivo para a realização de novas licitações e para firmar parcerias com a iniciativa privada na área de mobiliário urbano. “O trabalho da comissão vai trazer luzes para o tema, que tem grande relação com o Plano Diretor, que terá se ser revisado no ano que vem”, afirmou.
Por fim, Carús anunciou que, na próxima reunião da comissão, os vereadores componentes irão estabelecer um cronograma de trabalho, para o qual estão abertos a sugestões de pautas. Segundo o vereador, a comissão convidará representantes de setores públicos e privados para falar nas reuniões. “Também queremos buscar experiências positivas de outras metrópoles na área de mobiliário urbano”, acrescentou.
Além de Carús, compareceram à reunião os seguintes vereadores componentes: Adeli Sell (PT), Fabrício Lunardi (NOVO), João Carlos Nedel (PP), Luciano Marcantônio (PTB), Mauro Pinheiro (REDE), Mendes Ribeiro (PMDB), Mônica Leal (PP), Prof. Alex Fraga (PSOL) e Reginaldo Pujol (DEM).
Texto: Claudete Barcellos/CMPA
Foto: Henrique Bregão/CMP
