Já ouviu falar daquela ¨lei que não pegou¨? É o que mais existe neste país. E de leis ultrapassadas, que não nos ajudam em nada, mas que atrapalham? Há múltiplas, sem dúvida.
Há um acumulo de lixo e de entulho legislativo em todos os níveis: municipal, estadual e federal.
A situação de Porto Alegre é mais complexa que em outros locais, gerando poluição legislativa sem tamanho.
Logo, chegou a hora da faxina, da limpeza, da arrumação radical e ousada. É hora da sustentabilidade legislativa. É a hora das atitudes.
Precisamos criar uma espécie de ¨ecossistema¨ legislativo, com sustentabilidade. Sustentabilidade jurídica e social, segurança, sustentabilidade de regras justas e aplicáveis.
Na esteira desta visão trabalhamos com a revogação de várias leis na Câmara Municipal de Porto Alegre, algumas com outros colegas, e vamos continuar com esta limpa. Nós gastamos tempo e recursos públicos com projetos inconstitucionais e outros tantos beirando ao cômico e ridículo. Quem vai nos levar a sério se continuarmos com este barbarismo.
Temas até importantes poderiam vingar com Pedidos de Providências ao Executivo e com articulações com a sociedade civil.
Recado dado. Agora, mãos à obra!
