A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou pela unanimidade de 21 vereadores presentes, a sessão de quinta-feira (13/12), o projeto de lei da vereadora suplente Margarete Moraes (PT) que prevê que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponibilizem, sempre que possível, equipamentos adaptados às necessidades de mulheres com deficiência quando da realização de exames médicos.
Margarete sugeriu no projeto que as UBSs tenham mesas de exames, macas, camas e equipamentos que atendam às necessidades especiais das pacientes. “Agradeço a sensibilidade da Câmara Municipal de Porto Alegre ao aprovar por unanimidade o projeto de minha autoria, que propiciará conforto e dignidade a mulheres com necessidades especiais, ao realizarem exames ginecológicos e de mama, a partir de macas e aparelhos adaptados a situações diferenciadas”
De acordo com Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Ela explica ainda que a pesquisa considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Outro dado citado é o de que aproximadamente 2,6 milhões de pessoas (1,3% da população) possuíam deficiência física na ocasião da pesquisa. Já a deficiência intelectual acometia cerca de 1,6 milhão de brasileiros (0,8% da população).
Especificamente sobre a saúde feminina, a parlamentar ressalta que cerca de 60% das mulheres brasileiras, entre 50 e 69 anos de idade, fizeram mamografia em 2013. "São números preocupantes, pois se observa que há muito a avançar nesse campo. Por certo, uma das dificuldades que concorrem para que esses números de exames ainda não sejam ideais é a dificuldade que as mulheres com deficiência têm em realizar seus exames em equipamentos não adaptados às suas necessidades."
Texto: Priscila Bittencourte/Cibele Carneiro/Andréa Sommer