"Não tivemos dentro da Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável por conduzir a revisão do plano) o que esperávamos, a capacidade de iniciar esses debates, e estamos buscando auxílio de fora para viabilizar", completou Marchezan
(https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/02/668797-marchezan-fala-a-empresarios-sobre-revisao-do-plano-diretor-e-centro-de-convencoes.html)
Não condiz com a realidade. O prefeito não só falta com a verdade como ignora o que se passa na sua Administração.
Primeiro: quem propôs mudar a estrutura da "velha" Secretaria de Planejamento (SPM) para Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) foi um dos governos que o antecedeu. Já havia erros na forma da montagem. Pior foi acabar com a SPM e Smurb e dividir o Planejamento, o global, em várias secretarias , entre elas a Smans.
Segundo: tem arquitetos demais em algumas estruturas, faltando em outras, como na Smans.
Na revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, a visão não pode ser de “contador” – com todo o respeito que merece esta categoria – mas de urbanistas que saibam planejar e calcular, em parceria com contadores.
Na Smans ficou o “planejamento” desmantelado, é ali sim prefeito que teria que ter aproveitado o concurso e feito a recomposição global da equipe de planejamento.
Por que o prefeito não consultou os secretários antes deste famigerado almoço, surtido de meia-verdades, de nebulosidades, como “consultoria de fora”?
Por que o prefeito não reúne com o corpo técnico do governo?
Por que o prefeito despreza os (as) servidores (as) de carreira?
Por que o prefeito governa em áreas sensíveis com CCs e consultorias, quando diz não ter dinheiro?
Pode haver consultoria. Nada contra. Pode haver acordos institucionais pagos ou “pro bono” com as Universidades locais, com instituições do urbanismo, gente que estuda a cidade, que acompanha a cidade.
Onde estão os catedráticos da UFRGS, universidade pública, com histórico de ter acompanhado por décadas o Urbanismo local?
Onde estão os catedráticos da Uniritter, Puc, Unisinos, Fadergs?
Por que excluir o IAB, Sindicato dos Arquitetos, Asbea, Senge, Sergs etc?
Plano Diretor é, antes de tudo, um arcabouço técnico, para que, desidratado de questiúnculas político-partidárias, de quezílias econômicas, do oportunismo do setor imobiliário possa, desta forma, enfeixar a economia, a mobilidade etc.
Como pode o prefeito dizer que "não tem" sei lá o que...
Questiono. Não tem boa vontade da parte dele, ou seria ignorância da realidade? Como não respeitar os acúmulos dos Planos Diretores, especialmente os de 79, 99 e a revisão de 2009-10. O senhor prefeito já perguntou aos secretários onde está a Biblioteca de Urbanismo que havia na velha Secretaria de Planejamento Municipal? Era o ancoradouro de todos os estudiosos de urbanismo do país. Onde foram parar livros, documentos? Seria bom perguntar e vasculhar.
Além dos profissionais que a Prefeitura de Porto Alegre tem, como arquitetos, urbanistas, engenheiros e outros, o prefeito deveria saber quem se aposentou recentemente, para chamar uma conversa, saindo um pouco das redes sociais, olhando cara a cara e dialogar com as pessoas, com aqueles que têm vivência no mundo real da capital dos gaúchos. Ele não lembrou depois de dois anos de mandato, de questionar na Procuradoria Geral do Município, quem lá trata de temas urbanísticos? Há profissionais altamente qualificados na área urbanística, posso garantir ao senhor prefeito.
O prefeito no almoço na Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA – diz:
“A prefeitura aguarda agora a liberação de recurso do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, com esse recurso, pretende contratar uma consultoria externa que organizará o debate com a população e indicará os pontos que constarão no projeto de revisão.”
(https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/02/668797-marchezan-fala-a-empresarios-sobre-revisao-do-plano-diretor-e-centro-de-convencoes.html)
Ora, senhor prefeito, já posso antever "a consultoria externa", tipo aquela do Banco de Talentos? Gente que vem de "outro planeta" palpitar sobre gestão, em total menosprezo pelo acúmulo de anos em outras gestões?
Diga-me, senhor prefeito, qual consultoria tem mais acúmulo que nossa Universidade? Vamos lá, prefeito, venha para o bom debate, pois aqui na Câmara não tem "bundões", como o senhor nos adjetivou, aqui as pessoas pensam, conhecem a cidade e possuem acúmulo do Plano Diretor.
"A ideia era debater ao longo dos anos e fazer mudanças em etapas. No final, teria a estrutura completa (do projeto)", disse o prefeito ontem, após evento da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), no qual falou a empresários sobre a responsabilidade de todos com a cidade.
(https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/02/668797-marchezan-fala-a-empresarios-sobre-revisao-do-plano-diretor-e-centro-de-convencoes.html)
Quem lhe deu esta "ideia de jerico"? Mudanças por etapas em revisão do Plano Diretor?
Não pode ser sério uma formulação tão esdrúxula? Quero crer que o senhor deve ter feito alguma confusão.
O senhor prefeito fala que não tem data para “começar” a revisão do Plano Diretor. Ora, o senhor estará incorrendo em improbidade administrativa caso não cumpra o prazo legal que é “revisão de 10 em 10 anos”. E nós estaremos atentos e vamos cobrar.
Estou enviando estes apontamentos para várias pessoas e entidades, tentando abrir e sustentar o debate sobre a cidade e o futuro dela.
Já tive audiência com a presidente da Câmara, Mônica Leal, como falei da Tribuna ontem, temos que, na Câmara Municipal, montar a Comissão do Plano Diretor para, como outro poder, estudar, propor, trabalhar em cima da proposta do Executivo, sem delongas, o mais ousado Plano Diretor que a Modernidade exige.
