11 de agosto: Data escolhida para lembrar a instituição, em 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Tanto tempo depois, encontramo-nos em 2018 para dizer que apesar de mais de um milhão de advogados no pais, mais de 2.000 faculdades, a lei, o Direito e a Justiça são o tripé mais ameaçado da contemporaneidade, no Brasil.
Fala-se que no país temos a mania que querer ser Bacharel a qualquer custo, exercendo ou não posteriormente as lides forenses ou não.
É hora de efetivar os preceitos básicos da ética profissional, da melhora na formação de nossos (as) bacharéis e advogados(as), exigindo a qualificação necessária; pois se torna inócuo a OAB questionar números de escolas e pessoas formadas. O fulcro deve ser sempre a qualidade do ensino fornecido, seja na esfera pública quanto na privada.
Advogados(as) devem exigir seccionais ativas e dinâmicas da Ordem dos Advogados do Brasil.
E é preciso disputar no seio da sociedade que o(a) advogado(a) tem um papel essencial na defesa do Estado Democrático de Direito, na defesa dos(as) cidadãs(ãos), com respeito ao acesso à jurisdição, ao devido processo legal, bem como o tempo razoável do processo.
Ademais, os(as) advogados(as) não podem se furtar de cobrar respeito ao exercício da profissão por parte do Judiciário e do Ministério Público, que muitas e muitas vezes desrespeitam os elementares preceitos, regras, normas, sem dar condições de queixas ou representações.
- Viva os(as) advogados(as) do Brasil!
- Viva o Estado Democrático de Direito!
- Viva a democracia!
- Pelo Direito e pela Justiça!
Adeli Sell. Acadêmico de Direito, vereador de Porto Alegre.
