Alguém disse que o senso comum achava que a terra era quadrada e o erro foi redondo. Ele se repete e vira farsa. Quando se fala em impostos, do rico ao pobre se ouve: não pode aumentar, só trabalhamos para o governo!
No Brasil o imposto é regressivo. A maior parte dos tributos é sobre o que você come, veste e faz e não sobre as propriedades e fortunas. Pagar impostos seria algo bom, se ele fosse progressivo, sobre os lucros.
Você quer segurança, saúde, educação. Correto? Quem paga essa conta? O prefeito enviou à Câmara o projeto de lei atualizando a Planta Genérica de Valores para cobrar nosso IPTU. Há 26 anos ela não é reavaliada.
Olívio tentou isso e a Justiça cortou. Tarso também tentou, a Câmara não aprovou. Alguns pagam muito, outros pouco ou nada.
A atual proposta tinha faixas crescentes com percentagens variadas, ou seja, queria-se cobrar imposto progressivo, como sempre se planejou e como manda o Estatuto da Cidade desde o ano 2000.
A gritaria foi geral, da extrema esquerda à direita. Pessoas do povo repetiram o senso comum, acreditando que haveria um ataque contra o cidadão. A proposta tinha problemas, mas que poderiam ter sido sanados para o bem, com emendas. Mas, o radicalismo dos matizes começou a desnaturar o projeto que virou pó e nos levou a votar contra.
O pior é que o senso comum quase contaminou o PT. Mas o bom debate nos salvou e nos colocou como uma aguerrida bancada propositiva, inovadora, sabendo negociar a favor do povo e da cidade.
A prefeitura foi derrotada e as finanças continuarão descontroladas. Sem uma lei que faria justiça fiscal e tributária, o que será das pessoas em Porto Alegre?
Proponho uma Frente em Defesa de Porto Alegre, rearticulando a sociedade civil, buscando uma aliança de base, sem desdenhar do salutar processo de negociação para a cidade voltar para as pessoas.
